Fenasaúde divulga carta aberta sobre prescrição de órteses e próteses médicas

CARTA ABERTA

Em atenção às notificações da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, recebidas hoje por associadas da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) para que prestem informações sobre desconformidades nos processos de prescrição e comercialização de órteses e próteses médicas, a Federação esclarece o seguinte:

Há mais de dez anos, a Federação e suas associadas vêm apontando, publicamente, para as autoridades do setor de saúde e para a sociedade, problemas como os veiculados na reportagem exibida pela Rede Globo no programa Fantástico de 04/01/2014, intitulada ‘A máfia das próteses’. Em 2014, a FenaSaúde se reuniu por três vezes com a Secretaria Nacional do Consumidor para tratar destes e de outros problemas que assolam a operação dos planos de saúde no país.

Entre eles, a indicação de cirurgias desnecessárias feitas por médicos, a falta de regras para que haja transparência e concorrência na comercialização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), a atuação duvidosa de alguns profissionais do setor, a falta de fiscalização de parte da cadeia distribuidora e de como estes fatores lesam os sistemas de saúde e respectivos beneficiários.

A FenaSaúde e suas associadas estão prontas para colaborar com as autoridades públicas, fornecendo todas as informações disponíveis para apuração das irregularidades e dos ilícitos divulgados na reportagem do Fantástico ou quaisquer outros relacionados à matéria, com vistas a coibir comportamentos que lesam as operadoras e, principalmente, seus beneficiários, pelos quais as associadas zelam com afinco para que tenham assistência de qualidade e não sejam submetidos a procedimentos ou intervenções desnecessários.

As associadas, nestes anos, têm adotado várias medidas de proteção a seus beneficiários, tais como a busca de segunda opinião, o recurso à junta médica para dirimir divergências, a solicitação de relatórios aos profissionais de saúde para justificar suas requisições e relacionamento direto com fabricantes. Essas são ações recorrentes das operadoras associadas e que encontram respaldo em normas e pareceres editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e pelos Conselhos Federais de Medicina e Odontologia. Estas ações objetivam, ao final, evitar a exposição do beneficiário a procedimentos abusivos e cirurgias desnecessárias.

As associadas da Federação prestarão todas as informações necessárias à elucidação dos fatos trazidos a público pela imprensa, pois é interesse de toda a sociedade que se investigue e puna os responsáveis pelas práticas graves e lesivas denunciadas na matéria ‘A máfia das próteses”.

Finalmente, a FenaSaúde confia que a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor cumpra com o seu papel de zelar pelo consumidor e notifique imediatamente os responsáveis pelas ações apontadas na reportagem de 04/1/2015.

Sobre a representatividade da FenaSaúde:

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) representa 27 operadoras líderes no mercado de planos e seguros de saúde, organizações exemplares nas melhores práticas do setor. As associadas, distribuídas por 17 grupos econômicos, correspondem a 41,5% do mercado de assistência à saúde em número de beneficiários. A preocupação com a qualidade de atendimento e gestão técnica é central para as afiliadas à FenaSaúde. É justamente essa atenção que as diferencia em um mercado que tem mais de 1.200 operadoras ativas. As empresas que operam no mercado brasileiro diferem segundo sua natureza jurídica, tamanho e abrangência geográfica, tempo de constituição, tradição no setor, práticas assistenciais, governança, solvência e solidez.

A FenaSaúde tem identidade e programa próprios, representando um conjunto de operadoras – seguradoras de saúde, medicinas de grupo e operadoras odontológicas aderentes aos princípios da Federação – já consolidadas no mercado de Saúde Suplementar, que compartilham o ideário de permanente diálogo, troca de experiências e contribuições para a adequada regulamentação do Governo Federal e para o alcance das melhores práticas setoriais.

As manifestações públicas da FenaSaúde representam tão somente o entendimento e os propósitos do conjunto de suas associadas, não comprometendo e não se confundindo com entendimentos e interesses particulares de outras entidades representativas de operadoras da Saúde Suplementar, sejam elas a Abramge (medicinas de grupo), Unidas (autogestões), Unimed (cooperativas médicas) e Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB (entidades filantrópicas).

No entanto, quando aplicável e expressamente comunicado, a FenaSaúde pode, autorizada por suas associadas, alinhar manifestações públicas com as demais entidades representativas de operadoras da Saúde Suplementar, sempre com o objetivo do alcance das melhores práticas e de fortalecer a qualidade de atendimento ao consumidor.

A entidade reúne as seguintes associadas:

Allianz Saúde

Grupo Amil Saúde

Grupo Bradesco Saúde

Caixa Seguros Saúde

Care Plus Medicina Assistencial

Golden Cross

Grupo Intermédica

Hapvida Sistema de Saúde

(associação efetivada em novembro de 2014)

Itauseg Saúde

Marítima Saúde Seguros

Metlife Planos Odontológicos

OdontoPrev

Omint Serviços de Saúde

Porto Seguro - Seguro Saúde

Grupo SulAmérica Saúde

Grupo Tempo Saúde

Unimed Seguros Saúde